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O aluno tem direito de filmar o professor em sala de aula? Descubra neste artigo

A polêmica sobre a atuação docente não é de hoje. Desde os anos 90, quando a internet caminhava ainda e celular só servia para fazer ligação, existe essa discussão. Leve em conta também, que o momento político era tão conturbado quanto hoje, e os debates políticos inflavam os corredores.

O fato é que, a modernização escancarou o problema. Alunos que se sentem ofendidos por abordagens políticas inadequadas, ou como já mostramos aqui, alunos que não se interessam por aprender e só frequentam a escola para tumultuar. 

A filmagem do ambiente escolar, para justificar uma denúncia de doutrinação a princípio seria correta, desde que salvaguardados os direitos individuais de cada um. 

Não se esqueça, filmar sem um justificativa legal ou para divulgação inapropriada, pode render problemas para quem filma e para quem divulga.

O que é doutrinação em sala de aula.

Doutrinação, é praticar a doutrina, ou seja o ensino. No dicionário, tem também o significado de impor uma doutrina. Como professor, posso falar que torço para o Flamengo mas, não posso impor que todos torçam para meu time. Aplique isto a posições políticas e vai entender.

Da mesma forma, muitos silenciam a doutrinação religiosa. São inúmeros casos, que a disciplina de ensino religioso se torna uma "catequese", para doutrinar para determinada religião. Ou, como já vimos, querer impor a obrigação de rezar/orar determinada oração de um grupo religioso:

Leia mais: Rezar o Pai - Nosso em sala de aula: Certo ou errado?  

Uma escola sem partido, deve ser também uma escola sem religião (excluindo é claro, as instituições declaradamente confessionais). Não é possível olhar somente uma parte do problema e ignorar as missas, cultos, distribuição de livros religiosos e tantos outros que são impostos no ambiente escolar público. 

Sendo assim, doutrinar é visto como uma imposição de uma preferência pessoal.

Pode filmar o professor?

Em casos que estejam ocorrendo crimes, como ofensas pejorativas, assédio moral e outros tem sido aceita pela justiça as filmagens. Sim,  existem maus profissionais em todas as áreas e ultimamente o professor está em evidência.

Há algum tempo, quando não existiam câmeras portáteis, vários casos de bullying praticados por alunos e professores ficavam omissos. A tecnologia trouxe a tona problemas antigos.

Junto com esta vontade de filmar o professor em sala de aula, para proferir uma denúncia, aparecem várias questões que devem ser debatidas:

1. Qual o nível de relacionamento do educador(a) com a classe? Estão caçando denúncias sérias ou tentando inventar algo contra um professor que não gostam?
2. O aluno denunciante é um aluno exemplar ou é tão pior em sala, que o próprio professor denunciado?
3. A direção sabe do está acontecendo? A equipe pedagógica acompanha as aulas ou ficam indiferentes à situação.
4. Os pais comparecem as reuniões, são presentes e sabem quem são os professores dos seus filhos?

Filmar o professor em sala de aula, apenas como represália ou para tentar forjar algo não é correto. Se vai ter filmagens, que sejam longas e mostrem o contexto todo. 

Vale lembrar que a privacidade é um bem inviolável. Várias denúncias e filmagens de professores, ao invés de irem parar nas mãos de alguma autoridade, acabam em redes sociais, fora de contexto ou com informações erradas. Existe também a privacidade das outras pessoas (fora o denunciado e denunciante), que aparecem nas imagens.

Alguns chegam a investigar a vida pessoal do professor, buscando algo para incriminá-lo mais ainda. 

Pior ainda, se forem denúncias falsas. E sim, existem! Quem não lembra da página "Meu professor abusador", que falamos aqui?  

Leia mais: Meu professor abusador - a polêmica do mês

Tudo ia bem, até um dia que começaram a surgir relatos inventados, para prejudicar alguns profissionais que eram muito "rígidos no ensino". Outras denúncias, possibilitavam a identificação do profissional. Acabaram perdendo o controle, e tiveram que parar com as publicações das denúncias.

Ao filmar o professor em sala de aula, qual seu objetivo? Para onde vou enviar o vídeo? Tenho outros objetivos fora de denúncia?

O que diz a lei

A Constituição Federal garante a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. Logo o pluralismo de ideias, faz parte do aprendizado.

A escola no Brasil, é moldada em modelos do século XIX, onde impera a imposição e não a discussão de ideias. Diferente das escolas americanas, onde existem até campeonatos de debates, nossos alunos são moldados a aceitar a verdade do professor como única. Logo, os problemas de uma imposição de ensino incorretas, são resolvidos da mesma forma: impondo ao professor uma pedagogia ou método de ensino.

Existem ainda problemas legais, ao filmar um professor em sala de aula, como falamos anteriormente, que podem resultar em processos. Inclusive contra o estado.

E da mesma forma que os alunos podem vir a filmar o professor, os mesmos podem adotar da mesma prática, filmando os alunos em sala de aula. E quando questionados, podem usar do mesmo argumento.

Como resolver o problema de doutrinação em sala de aula?

A direção deve fazer uma reunião periódica com os professores, comentando os problemas e propondo soluções juntos. Registre tudo em ata.

A única forma é o diálogo e ações concretas, que envolvem certos custos. Algumas ações são de responsabilidade da direção escolar implantar, outras ações são dos alunos, pais e professores. A comunidade escolar deve ser unida em torno de soluções e não ser geradora de conflitos.

Como a direção escolar deve contribuir:

• Criação de uma ouvidoria escolar, ligada diretamente a direção. O ideal, é que seja alguém neutro aos professores e alunos. Como isto é possível? Sim, é. Basta pensar.
• Câmeras em sala de aula. Embora,  a maioria só grave vídeo sem áudio, é uma ótima ferramenta para visualizar abusos por parte de alunos e professores. 
• A equipe pedagógica deve auxiliar o professor,  observar quais conteúdos estão sendo ensinados na sala de aula e a sua metodologia. 
• Ter um livro de ocorrências, onde serão anotados as queixas de alunos e professores. 

Como o estado deve contribuir:

• Criando uma ouvidoria eficiente na secretária de educação, em casos onde a direção seja omissa;
• Contratando professores capacitados e comprometidos.
• Aumentando o quadro de professores e pedagogos, conforme a demanda da instituição;
• Reduzindo o número de alunos por classe, facilitando o aprendizado e o entrosamento com o professor;
• Criando uma política de premiação por resultados (sonho, mas é possível);
• Verificando o material didático escolhido pela escola, se está dentro do programa de ensino das disciplinas;
• Modernizando as instalações escolares;

Como os professores devem contribuir:

• Criar um relacionamento amistoso com os alunos, deixando um canal aberto para dúvidas, questionamentos e reclamações;
• Não ser um professor de Deus, não ter opinião para tudo. Admitir que desconhece o assunto ou fato e irá pesquisar;
• Se vestir decentemente para evitar atritos. Camiseta de futebol é vestimenta para o final de semana ou em estádios, não no ambiente de trabalho;
• Ter um canal de relacionamento com os pais de alunos, deixando para eles um número de contato direto com você. Isto evita burocratizar problemas pequenos;
• Se os alunos querem filmar sua aula, antecipe-se! Grave você mesmo e disponibilize para eles em um canal no Youtube, página do Facebook... Convide os pais para assistirem.
• Não imponha sua religião ou pensamento político. Seja aberto para ouvir. Ensine os alunos a questionarem sem ofender.

Como os pais devem contribuir:

• Veja nos cadernos, o que seus filhos estão aprendendo;
• Participe das reuniões escolares;
• Não fale mal do professor na frente do  seu filho;
• Todo fato tem dois lados. Se recebeu uma queixa do professor, ligue para ele primeiro, antes de tomar providências.
• Visite a escola do seu filho de surpresa, no horário de aula. 

Como os alunos devem contribuir:

• Peça autorização do professor para filmar, ainda que seja somente, para guardar o conteúdo para estudar depois.
• Não use o celular para outros fins em sala de aula;
• Questione o professor com respeito, busque estudar o assunto e trazer questões sérias para o debate;
• Se não gostou de algo, fale com o professor em separado. Caso não se sinta seguro, solicite mediação de um(a) pedagogo(a), ou do(a) diretor(a).
• Não faça denúncias sem fundamento, apenas para prejudicar um professor que lhe deu nota baixa. Mentira tem perna curta.
• Traga assuntos do cotidiano, dentro do estudo da disciplina, para debater em sala de aula.

Elaboração:
- Equipe Blog Mais Educação -