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Teste de emprego. Devo ser remunerado ou não?

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Período de teste na empresa conta como vínculo de trabalho? Devo receber normalmente pelos dias de teste?




   Você espera ansiosamente por aquele emprego que fez a entrevista. Em um belo dia recebe uma ligação para comparecer na empresa em uma determinada data para início de um "teste" na empresa. Você e outros trabalham arduamente durante alguns dias ou uma semana e ao final são dispensados. Recebem um valor que irrisório sobre os dias trabalhados e ao final fica a dúvida? Esta certo esta prática? Existe algo que regulamente isto?

Não existe "teste" e sim período de experiência.

   Não existe na lei especificado o período de "teste" e sim de experiência. Este período é de no máximo 90 dias e após esse tempo o contrato de trabalho passa a ser por tempo indeterminado. O que é chamado por algumas empresas como "dias de treinamento" já faz parte do vínculo empregatício quando implicar em exercer a atividade pela qual foi contratado.
   Algumas empresas adotam de comum acordo com o trabalhador o teste de 3 dias. É semelhante ao "acordo de demissão", algo fora da lei que é praticado na informalidade. Nestes casos o trabalhador exerce a função por três dias e ao final decide junto com o empregador sobre sua permanência definitiva. É uma forma adotada para evitar que se registre a Carteira de Trabalho por somente três dias. De qualquer forma caso o trabalhador não tenha gostado da função e decida não ficar recebe estes três dias integralmente.

O período de experiência é para o funcionário e a empresa
terem certeza que fizeram a escolha certa.
Fonte: reliant-contracting.com

Testes não remunerados. Exploração da prestação de serviço e o perigo para as empresas.

   Um teste não remunerado não existe. Todo e qualquer tempo dedicado para uma empresa deve ser remunerado. Caso o trabalhador venda algum produto ou serviço e fizer jus a comissão sobre os mesmos deve receber por igual. Cabe ainda uma ação por danos morais caso o candidato comprove que por estar em treinamento nesta empresa acabou perdendo uma outra entrevista ou oportunidade. Nesta caso é aceito e-mails ou documentos que comprovem o afirmado.
   O caso fica mais grave por exemplo se um funcionário em teste se machucar durante o exercício da profissão e for constatado que o mesmo estava na informalidade. Uma pesada multa virá com certeza para a empresa e dará muitas dores de cabeça para a gerência. 
   Empresas sérias tem adotado práticas corretas para contratação de seus funcionários não admitindo que o trabalhador adentre um dia de trabalho sem estar devidamente registrado e segurado dos seus direitos. Empresas que aplicam "testes" sem remuneração ou com um valor simbólico ao final devem estar atentas para quando um promotor do trabalho adentrar a mesma com uma notificação. A economia pode virar um prejuízo em pouco tempo.

Cuidados que o trabalhador deve tomar para não ser enganado.

   É importante documentar todos os processos de seleção e inclusive armazenar e-mails e outros que comprovem tudo o que foi prometido. Caso aceite trabalhar três dias sem registro (ainda que ilegal) deixe tudo acertado. Normalmente empresas que adotam esta prática já fazem um contrato por escrito de garantia e retém a Carteira de Trabalho para evitar problemas. A lei especifica que a partir do primeiro dia o trabalhador já seja registrado e tem um período de 90 dias de experiência
   Cuide sempre ao assinar algum documento antes de iniciar o "teste" já que algumas empresas obrigam a assinar um documento como forma de desonerar a mesma de obrigações trabalhistas. Não assine nada sem o total consentimento do teor do que se está escrito.
   Caso se sinta prejudicado não espere. Vá atrás dos seus direitos. Nestes casos normalmente pode ainda contar com outras pessoas que foram prejudicadas como testemunhas. No Brasil infelizmente criou-se o péssimo hábito de ignorar as leis ou tentar dar "um jeitinho" para tudo. Ajude a mudar esta realidade fazendo valer os seus direitos como trabalhador.



Um comentário:

  1. Vou fazer teste amanhã trabalho sem remuneração cozinheiro falou não da passagem não remuneração são 2 dia trabalhando

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