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Saiba a diferença entre formação pedagógica e segunda licenciatura.

A formação pedagógica para não licenciados habilita bacharéis a lecionarem.

Já falamos aqui sobre a Segunda Licenciatura, um programa especial voltado para licenciados mas, existe ainda algumas dúvidas quando se trata deste assunto, principalmente na diferenciação da segunda licenciatura com a formação pedagógica.



De acordo com a resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015 do MEC ,  os cursos de formação inicial para os profissionais do magistério para a educação básica, em nível superior, compreendem:

I - cursos de graduação de licenciatura;
II - cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados;
III - cursos de segunda licenciatura

São somente estas modalidades de ensino autorizadas. No primeiro caso temos a licenciatura plena na disciplina, normalmente com duração de três a quatro anos de acordo com a grade do curso.

Em segundo a formação pedagógica para graduados não licenciados, como bacharéis, por exemplo.

Em terceiro a segunda licenciatura, para portadores de diploma de licenciatura que desejam adquirir outra habilitação.


A formação pedagógica para não licenciados, é também  chamada de : 

- R2 , como referência  a "resolução 2" que deliberou esta formação; 
- Complementação Pedagógica , como referência ao conhecimento próprio da disciplina já existe, faltando apenas as disciplinas pedagógicas;
- Programa Especial de Formação de Docentes,  como referência ao programa de formação emergencial de professores, que é temporário como veremos logo à frente. 

Como funciona a formação pedagógica.

A formação pedagógica deve ser feita por bacharéis. Licenciados não. A sua duração deve ser entre 1000 (mil) a 1400 (mil e quatrocentas) horas.

 Os cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados, de caráter emergencial e provisório, ofertados a portadores de diplomas de curso superior formados em cursos relacionados à habilitação pretendida com sólida base de conhecimentos na área estudada, devem ter carga horária mínima variável de 1.000 (mil) a 1.400 (mil e quatrocentas) horas de efetivo trabalho acadêmico, dependendo da equivalência entre o curso de origem e a formação pedagógica pretendida (Art. 14°)

 Cabe a instituição de ensino que oferta o curso, verificar a compatibilidade da formação do candidato e a habilitação pretendida.

Para definir a carga horária devem ser observados os seguintes pontos:

• Quando o curso de formação pedagógica pertencer à mesma área do curso de origem, a carga horária deverá ter, no mínimo, 1.000 (mil) horas;
• Quando o curso de formação pedagógica pertencer a uma área diferente da do curso de origem, a carga horária deverá ter, no mínimo, 1.400 (mil e quatrocentas) horas;
• A carga horária do estágio curricular supervisionado é de 300 (trezentas) horas;
• Deverá haver 1400 (mil e quatrocentas) horas dedicadas às atividades formativas, conforme o projeto de curso da instituição:

1 - núcleo de estudos de formação geral, das áreas específicas e interdisciplinares, e do campo educacional, seus fundamentos e metodologias, e das diversas realidades educacionais;2 - núcleo de aprofundamento e diversificação de estudos das áreas de atuação profissional, incluindo os conteúdos específicos e pedagógicos, priorizadas pelo projeto pedagógico das instituições, em sintonia com os sistemas de ensino, que, atendendo às demandas sociais;

• Deverá haver 200 (duzentas) horas de atividades teórico-práticas de aprofundamento em áreas específicas de interesse dos alunos, consoante o projeto de curso da instituição;

Apesar de não ter o TCC, o curso de formação pedagógica para não licenciados
exige uma carga horária de estágio curricular.

Conforme escrito acima, a normatização dos cursos de formação pedagógica para não licenciados,  é definido como algo excepcional e emergencial. Portanto, temporário.

A própria resolução trata disto:

No prazo máximo de 5 (cinco) anos, o Ministério da Educação, em articulação com os sistemas de ensino e com os fóruns estaduais permanentes de apoio à
 formação docente, procederá à avaliação do desenvolvimento dos cursos de formação pedagógica para graduados, definindo prazo para sua extinção em cada estado da federação.

Segundo a resolução, os cursos de formação pedagógica para não licenciados deverão ser excluídos gradativamente até 2020. Como escrito na resolução, estes cursos foram criados de forma emergencial, para suprir a falta de professores.

Isto significa que formados em cursos de formação pedagógica perderão o direito de lecionar?

Não. Direito adquirido é direito que permanece. Assim como professores de licenciatura curta ( que não existe mais), faziam um curso que habilitava em várias disciplinas na década de 90 , não perderam o direito de lecionar, os professores que cursaram a formação/ complementação pedagógica para bacharéis manterão este direito. Não precisa se preocupar.

Onde cursar um curso de formação/ complementação pedagógica?

Verifique com cuidado a instituição de ensino superior que oferta o curso. Verifique no site do e-mec os cursos devidamente autorizados para aquela instituição. Em geral, as instituições de ensino para oferecer a complementação pedagógica, devem ter na sua grade o curso oferecido de forma regular, semelhante ao caso da segunda licenciatura.

Aprenda mais: Como usar o site e-mec passo a passo

Ou seja, para oferecer um curso de complementação pedagógica em letras, de um ano, a instituição de ensino deve oferece o mesmo curso de forma regular, para egressos do ensino médio, com duração de três ou quatro anos conforme o projeto do curso.

Pense também na sua carreira como professor. Em geral, os profissionais focam muito somente na carreira pública e, esquecem de analisar a infinidade de opções presentes também no mercado privado. É possível construir uma carreira sólida de professor fora do serviço público, inclusive com remunerações melhores e excelentes condições de trabalho.

Caso exista dúvidas, comente logo abaixo. 

Colaboração:

Cassemiro Luis

Imagens:

Fabíola Becker

Fonte de pesquisa: MEC

Imagens: Comons