Teste de emprego. Devo ser remunerado ou não?

Muitas questões foram levantas sobre o novo programa do MEC, denominado Residência Pedagógica, que junto com o Institucional de Iniciação à Docência (Pibid), serão responsáveis pela capacitação de professores.

O objetivo principal do programa de Residência Pedagógica do MEC, é resolver aquela velha questão já discutida no passado, entre a educação e o trabalho. A formação recebida em sala de aula, demonstrava ter um termo diferente na prática.

A proposta é que os formandos das licenciaturas precisem frequentar outras escolas para aprender sobre o mercado de trabalho. Assim é no direito, com os cursos preparatórios, na medicina com a residência, na administração, com a realidade do dia a dia de uma empresa, absolutamente diferente daquela que se aprende na escola, nas ciências da computação, em que a prática parece valer muito mais do que a teoria.

Da mesma forma, o programa de Residência Pedagógica visa, entre outras coisas,  conduzir o licenciando a exercitar de forma ativa a relação entre teoria e prática profissional docente, utilizando coleta de dados e diagnóstico sobre o ensino e a aprendizagem escolar, entre outras  didáticas e metodologias.

É algo novo no meio acadêmico, e com isto surgem várias dúvidas. Vamos esclarecer as principais.

A Residência Pedagógica será obrigatória?

Não. O programa foi instituído para ajudar as IES - Instituições de Ensino Superior , o edital do CAPES que instituiu o programa de residência pedagógica, é claro em afirmar:

torna pública a seleção de Instituições de Ensino Superior interessadas em implementar Projetos Institucionais de Residência Pedagógica (...)

Logo, a Residência Pedagógica não será obrigatória. Será somente se a Instituição de Ensino aderir ao programa, e mesmo assim, não terá vagas para todos. (veja na próxima questão). Vale também pontuar que segundo as normas do edital, só podem participar do processo instituições pública e privadas sem fins lucrativos.

Todo aluno poderá fazer a Residência Pedagógica?

Não. A Residência Pedagógica, é um bolsa formação. Algumas pessoas confundem com o estágio obrigatório do curso, não remunerado, que continuará existindo. Segundo consta no edital, um dos objetivos da Residência Pedagógica é  justamente este: reformular o estágio obrigatório.

Sendo uma bolsa formação seu orçamento é limitado, sendo os seguintes requisitos para se inscrever na seleção do programa:

I. Estar regularmente matriculado em curso de licenciatura da IES na área do subprojeto;

II. Ser aprovado em processo seletivo realizado pela IES;

III. Ter cursado o mínimo de 50% do curso ou estar cursando a partir do 5º período;

IV. Declarar ter condições de dedicar 440 horas para o desenvolvimento das atividades da

residência pedagógica;

V. Firmar termo de compromisso

Quem acompanhará o estudante durante a Residência Pedagógica?

O Edital do programa prevê duas figuras importantes dentro da Instituição de Ensino:

O primeiro é o Coordenador institucional que deve ter obrigatoriamente um doutorado, e  possuir experiência mínima de 3 (três) anos como docente do ensino superior em curso

de licenciatura.

O segundo é o Docente Orientador, que deve possuir obrigatoriamente o mestrado.

E o terceiro é o Preceptor, ou seja, o professor que irá acompanhar o residente dentro da escola. Este deve ser licenciado na área ou disciplina do  residente que irá acompanhar, possuir experiência mínima de 2 (dois) anos no magistério na educação básica.

Assim como o estudante residente bolsista da Residência Pedagógica, todas as funções acima são remuneradas com uma bolsa pelo programa. 

O residente tomará o lugar de um professor titular?

Não. Como vimos anteriormente, o estudante residente deverá ser acompanhado de outro professor mais experiente. As bolsas provavelmente não atenderão a todos os interessados, tendo em vista o orçamento enxuto da educação no Brasil.

A Residência Pedagógica não é um programa para "substituir professores por estagiário", o programa é uma tentativa de adequação do currículo dos cursos de formação com a realidade encontrada nas escolas. 

Quando começará o programa de residência pedagógica e como se inscrever?

Neste primeiro momento, estão sendo avaliadas e selecionadas as Instituições de Ensino Superior que demonstraram interesse em participar. O início do programa efetivamente, está marcado para o segundo semestre, conforme tabela abaixo:

Para todas as modalidades é obrigatório cadastrar e manter atualizado currículo na Plataforma Freire, disponível no endereço eletrônico http://freire2.capes.gov.br, que será utilizado para fins de comprovação dos requisitos para concessão das bolsas.

Fonte:

EDITAL CAPES nº 06/2018

PORTARIA Nº 38, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 - Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior

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